Vereador questiona Prefeitura a respeito de novas alterações em zoneamento e expedição de habite-se no Município

Publicado em: 07 de outubro de 2019

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor do Requerimento 684/2019, por meio do qual pede informações a respeito das novas alterações de zoneamento e expedição de habite-se no Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por comerciantes interessados nesse documento, segundo os quais a liberação do habite-se está atrasada, causando transtornos a esses empreendedores quanto à liberação de seus alvarás de funcionamento definitivo, pois muitos deles dependem de seus comércios para sua sobrevivência.

No requerimento, Joi indaga se existe algum projeto de alteração de zoneamento em andamento no Município e, em caso positivo, o que contempla essa propositura. Ele também questiona qual é a posição do Município com relação aos estabelecimentos comerciais em funcionamento em locais não autorizados. Joi também indaga se há possibilidade de liberação de alvará provisório para os comerciantes em locais não permitidos e para aqueles que ainda não possuem habite-se. Por fim, o vereador questiona especificamente a respeito do loteamento Terra Azul, indagando se existe a possibilidade de liberação de alvará provisório para comerciantes dessa localidade.


Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684

Cadastre-se e receba notícias em seu email